Delegacia não é lugar apenas para quem cometeu um crime
É comum associarmos a presença de um advogado criminalista na delegacia somente à defesa de quem está sendo investigado ou acusado de um crime. Mas essa ideia precisa ser superada.
Qualquer pessoa chamada a comparecer a uma delegacia — seja como vítima, testemunha, informante ou investigada — está participando de um ato que pode produzir consequências jurídicas.
Um depoimento aparentemente simples pode integrar um inquérito policial, ser confrontado com outras provas e declarações e, posteriormente, até mesmo ser utilizado em um processo criminal. Dependendo do que surgir durante a investigação, inclusive, a posição inicialmente ocupada por uma pessoa pode mudar.
Por isso, estar acompanhado de um advogado não significa que a pessoa tenha algo a esconder. Significa compreender a importância daquele ato e conhecer seus direitos antes de prestar qualquer declaração.
O advogado criminalista pode analisar previamente a situação, orientar sobre a finalidade da intimação, acompanhar o depoimento, intervir diante de eventuais irregularidades e, principalmente, evitar que a pessoa preste declarações sem compreender suas possíveis consequências.
Isso também vale para a vítima. Uma orientação jurídica adequada desde os primeiros momentos pode ser fundamental para a preservação de provas, correta apresentação dos fatos e adoção das medidas necessárias para a responsabilização do autor.
Na delegacia, uma palavra mal compreendida, uma informação imprecisa ou uma declaração prestada sem orientação pode assumir uma dimensão muito maior posteriormente.
A presença do advogado, portanto, não deve ser encarada como sinal de culpa ou desconfiança. É uma forma de proteção jurídica.
COLUNA ASSINADA PELA ADVOGADA DRA CAMILA COSTA
