DEFESA OBTÉM REDUÇÃO EXPRESSIVA DE PENA NO TJSP, MAS A BATALHA JURÍDICA CONTINUA

Atuação estratégica da defesa resulta em diminuição significativa da condenação, com possibilidade de nova discussão no STJ.

Em recente julgamento, a defesa obteve o provimento parcial de uma apelação criminal perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, alcançando uma redução expressiva da pena aplicada em primeira instância.

O Tribunal acolheu importantes teses defensivas, reconhecendo irregularidades nos procedimentos de reconhecimento das vítimas e aplicando a redução máxima da pena pela tentativa.

Mas o trabalho da defesa não termina aqui. Ainda existe a possibilidade de levar questões jurídicas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando a revisão dos pontos que não foram acolhidos.

Na advocacia criminal, nem sempre a absolvição é o único caminho para um resultado favorável. A estratégia também consiste em assegurar que a pena seja justa, proporcional, individualizada e compatível com as circunstâncias do caso.

Cada audiência, cada prova e cada recurso representam oportunidades que a defesa deve aproveitar com técnica e estratégia.

Porque defender também é lutar para que ninguém receba uma pena superior àquela que a lei permite.

Dra. Camila Costa – Advogada Criminalista – OAB/SP 461.216