A violência aumentou. E há um outro lado que precisa ser discutido
As advogadas criminalistas Dra. Ianca Souza e Dra. Camila Costa, acompanham de perto o crescimento dos casos de violência doméstica na região e defendem, sem hesitar, que a Lei Maria da Penha seja aplicada com todo o rigor a favor de quem sofre violência. Medida protetiva, boletim de ocorrência, acompanhamento pela rede de proteção: cada mulher em risco tem o direito de ser ouvida e protegida.
Mas na prática das duas, algo se repete e o debate público prefere ignorar: a denúncia usada como arma, não como escudo. Ambas já acompanharam casos em que a acusação de violência doméstica se tornou estratégia dentro de disputa de guarda ou de partilha de bens — e o homem, mesmo sem provas contra ele, já sai perdendo antes de qualquer sentença. Isso tem nome jurídico: denunciação caluniosa, crime previsto no artigo 339 do Código Penal, com consequências reais, reputação destruída, filhos afastados, processo que se arrasta por anos até a verdade aparecer.
Para as advogadas, não é sobre escolher um lado, é sobre exigir que o sistema funcione nas duas pontas: proteção rápida para quem corre risco de verdade, e apuração rigorosa para quem denuncia por vingança. Presunção de inocência não é obstáculo à proteção da vítima — é o que garante que a proteção não vire instrumento de injustiça contra outro inocente.
Precisa de ajuda ou conhece alguém em situação de violência doméstica? Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher, 24 horas, gratuito e confidencial.
Coluna assinada e realizada pela advogada criminalista Dra Camila Costa.
