O senhor Denivaldo Jesus de Matos, de 42 anos, está preso desde o dia 24 de outubro por ter sido acusado pelo Juízo da 2º Vara Federal de Osasco/SP de chefiar e simular crimes de roubo em participação com os menores infratores no assalto ocorrido no dia 16 de junho de 2017, quando dirigia o carro de encomendas dos Correios e foi surpreendido por dois adolescentes. Em depoimento prestado, os menores apontaram Denivaldo como cúmplice do crime, acusação essa acatada pela Justiça. Familiares, amigos, colegas de trabalho e vereadores de Embu das Artes afirmam que Denivaldo Jesus de Matos é inocente, sendo preso injustamente.
Funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos há mais de 20 anos, Denivaldo foi convocado para prestar esclarecimento em audiência no dia 24 de outubro. Os assaltantes (co-reu) V.A.R. e K.J.T. cometeram o crime e ainda depuseram contra Denivaldo, acusado de ser membro de organização criminosa e falso testemunho.
O pedido de Habeas Corpus emitido no dia 23 de novembro pelo relator Desembargador Federal José Lunardelli, do Tribunal Regional Federal da 3º Região, em solicitação enviada pelo advogado de Denivaldo, Diego Costa do Nascimento, alega que o paciente (Denivaldo) não concorreu para a prática do roubo. As cópias de boletins de ocorrência referente a outros roubos contra carteiros/entregadores dos Correios, como fim de demonstrar que Denivaldo, na verdade, foi vítima de assaltantes, foi apresentado.
No documento, o advogado de Denivaldo afirma que não há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria para a decretação da prisão preventiva, tendo Denivaldo com bons antecedentes e vínculo empregatício, onde trabalha numa área de risco, sendo notória de inúmeros assaltos.
Manifestação na Av. Paulista e audiência antecipada
Em ato de manifestação pacífica na tarde dessa segunda-feira (4), familiares e amigos de Denivaldo protestaram em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 3º Região, situado na Avenida Paulista, em São Paulo, com intuito de chamar a atenção das autoridades judiciárias e da imprensa.
O advogado do caso, Diego Costa do Nascimento, entrou no prédio judiciário e conversou com o desembargador responsável, enquanto os manifestantes do lado de foram entoavam gritos clamando por Justiça. De acordo com o advogado, a manifestação pacífica surtiu efeito e a audiência foi antecipada para o dia 12 de dezembro, antes do recesso de fim de ano. “Todos os funcionários do Tribunal estavam comentando sobre essa manifestação. A maioria se sensibilizou, vieram procurar saber sobre o caso. Isso já é um grande passo, conseguimos chamar a atenção, mas precisamos fazer mais, divulgar mais, espalhar mais, que o resultado positivo poderá vir o quanto antes. Parabéns a todos”, disse Diego Costa do Nascimento.
Uma nova manifestação poderá ser realizada neste mesmo dia (12). A ideia inicial é protestar em frente a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em busca de apoio parlamentar dos deputados estaduais. Em conversa com familiares e advogado na calçada do prédio do Tribunal Regional Federal da 3º Região, organizadores e vereadores presentes comentaram em passar de gabinete a gabinete para dialogar com os deputados.
Moção de Apelo
Na última quarta-feira, dia 29, a Câmara Municipal de Embu das Artes colocou em votação a Moção de Apelo (46/2017). Todos os vereadores presentes na sessão ordinária aprovaram a Moção que foi endereçada a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, à Corregedoria da Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado de São Paulo para que reveja o caso. Cerca de 200 pessoas estiveram no Plenário Mestre Gama.
