O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que determina prazo de 24 horas para hospitais comunicarem às polícias casos que apresentarem indícios de violência contra mulheres. A determinação vale para instituições de saúde públicas e privadas. Como sofreu alterações pelos senadores, o texto volta para análise na Câmara dos…
O apresentador José Luiz Datena desistiu de entrar na disputa por uma vaga no Senado por São Paulo. Filiado ao DEM, Datena entrou no ar nesta segunda-feira, 9, para apresentar o programa policial Brasil Urgente, na TV Bandeirantes, o que inviabiliza sua candidatura, conforme a legislação eleitoral. Menos de duas semanas depois de anunciar que…
A licença-maternidade para celetistas passa de 120 para 180 dias. Esta foi a proposta aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde. Ele citou…
Após a pressão das empresas de aplicativos, o PLC 28/2017, que regulamenta o serviço privado de transporte de passageiros, será alterado. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB), informou que o projeto receberá emendas no plenário da Casa. As alterações foram definidas em reunião de líderes. A votação do projeto de lei da Câmara…
O Plenário do Senado aprovou há pouco com 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte. Aprovado com emendas, o texto volta para a análise dos deputados. Em Plenário, o projeto foi relatado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que…
A reforma trabalhista, aprovada na noite de terça-feira, dia 11, por 50 votos a 26, propões mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente a vida da maioria dos brasileiros, como fatiamento de férias, horas extras e novos tipos de jornada de trabalho. Essas são algumas das propostas, mas tem mudanças…