O Orçamento Municipal das cidades de Embu das Artes e Taboão da Serra foi aprovado pelos vereadores nas últimas sessões legislativas que antecedem o recesso parlamentar. Em Embu das Artes a votação ocorreu na penúltima sessão do ano, realizada na última quarta-feira (6). Já em Taboão da Serra, o Orçamento foi colocado em votação nessa terça-feira, dia 12. O recesso legislativo começa nesta semana e termina em fevereiro de 2018.
A última sessão ordinária de 2017 da Câmara Municipal de Taboão da Serra foi marcada pela aprovação unânime do Orçamento de R$ 767 milhões para o ano de 2018, sem emendas e com possibilidade de remanejamento de 30% do montante total, ou seja, mais de R$ 200 milhões. O Orçamento foi apresentado e discutido à população em audiência pública da Comissão de Finanças, antes de entrar na pauta de votação.
A Secretaria Municipal de Educação vai receber a parte do bolo orçamentário, com previsão de investimento fixado em R$ 202,7 milhões. A educação municipal de Taboão é referência no Brasil e possuiu IDEB acima da média nacional. Os investimentos pretendem assegurar que o nível da educação municipal permaneça elevado.
De acordo com o Orçamento aprovado pela Câmara a prefeitura de Taboão prevê aumento dos investimentos na área da Saúde. Em 2017 a despesa fixada para a pasta foi de R$ 169 milhões, para o próximo ano a expectativa de investimentos é de R$ 174 milhões. O montante é superior aos 15% de investimento na saúde previstos na legislação.
O Orçamento aprovado determina que a Secretaria de Obras vai receber R$ 82 milhões e a Manutenção 24 milhões. A Segurança Pública receberá R$ 15,7 milhões e a Assistência Social R$ 19 milhões.
Já na penúltima sessão do ano legislativo de 2017 da Câmara Municipal de Embu das Artes, realizada na quarta-feira, dia 6, os vereadores aprovaram o Orçamento Municipal de para o próximo ano e o Plano Plurianual. Para 2018 foi estimado uma receita de R$678.964.500 milhões. Os vereadores aprovaram a Receita Orçamentária e o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021. O Plano Plurianual define as diretrizes a serem seguidas pela administração pública. Nesta quarta-feira, dia 13, acontece a última sessão ordinária da Câmara de Embu das Artes.
Recesso Legislativo
Todas as câmaras municipais irão interromper suas atividades legislativas a partir desta primeira quinzena de dezembro, em virtude do recesso parlamentar, com retorno previsto para o início de fevereiro. Em Taboão da Serra, Cotia, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, Juquitiba, as últimas sessões ordinárias do ano aconteceram nessa terça-feira (12). O recesso já é válido após o encerramento da sessão.
Em outras cidades como Embu das Artes, São Lourenço da Serra e Vargem Grande Paulista, os vereadores só estarão em recesso a partir do encerramento da última sessão ordinária marcada para acontecer na noite desta quarta-feira (13) nesses respectivos municípios.
Os gabinetes ficarão abertos normalmente à disposição dos munícipes, dentro do expediente comercial, de segunda a sexta, entre às 8h e 17h, até o dia 22 de dezembro. As câmaras estarão fechadas durante o recesso coletivo em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, com retorno a partir 8 de janeiro. As sessões ordinárias retornam somente em fevereiro.
O recesso é um período em que os parlamentares, tanto vereadores, deputados estaduais e federais e senadores , interrompem suas atividades. Funciona como as férias de 30 dias por ano a que os trabalhadores têm direito, mas, para os políticos, a paralisação – segundo prevê a Constituição Federal – ocorre de 22 de dezembro a 2 de fevereiro do próximo ano, ou seja, em 2018. No meio do ano acontece, normalmente, de 17 de julho a 1º de agosto – totalizando quase dois meses de férias.
