O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (11) a fase emergencial, que prevê regras mais rígidas de funcionamento da fase vermelha da quarentena. As medidas passam a valer a partir de 15 de março e devem permanecer até o dia 30.
A gestão de João Doria (PSDB) suspendeu a liberação para realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas, além de todos os eventos esportivos, como jogos de futebol, e instituiu o toque de recolher das 20h às 5h.
No entanto, o governo estadual não esclareceu o que muda com a alteração do “toque de restrição” para o “toque de recolher”.
Quando foi anunciado o chamado “toque de restrição”, o governo anunciou a criação de uma força-tarefa para ampliar a fiscalização dos estabelecimentos, mas a Polícia Militar não foi incumbida de proibir a circulação de pessoas no horário restrito.
Alguns serviços que estavam na lista dos considerados essenciais, como lojas de materiais de construção, foram excluídos e deverão permanecer fechados.
Foi ainda determinado o teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais, e vetada a retirada presencial de mercadorias em lojas ou restaurantes. Apenas serviços de delivery poderão operar.
Escolas
Na educação, o governo recomendou que a prioridade seja para o ensino remoto, mas manteve a autorização às escolas municipais e particulares de operar com 35% da capacidade.
Já na rede pública estadual, as unidades ficarão abertas apenas para oferta de merenda e distribuição de material, que deverá ser feita por meio de agendamento prévio, uma vez que o governo decidiu antecipar os recessos de abril e outubro para o período de 15 a 28 de março, sem prejuízo do calendário escolar.
A educação e as e atividades religiosas tinham sido incluídas por meio de decretos estaduais na lista de serviços essenciais.
O que muda:
Atividades religiosas como missas e cultos não poderão mais ocorrer presencialmente
Campeonatos esportivos, como jogos de futebol, ficam suspensos
Escolas da rede estadual ficarão abertas apenas para oferta de merenda. Rede privada poderá atender alunos de pais que precisam trabalhar fora, com limite de 35% da capacidade
Lojas de material de construção não poderão abrir
Teletrabalho obrigatório para atividades administrativas não essenciais
Estabelecimentos não poderão operar com serviço de retirada presencial, apenas delivery
Crise sanitária
Doria abriu a coletiva com tom pesaroso dizendo que o estado chegou ao momento mais crítico da pandemia e mostrou um vídeo com pessoas internadas em hospitais com lotação máxima.
“Eu, pessoalmente, estou bastante triste em anunciar o que temos que anunciar antes aqui mas a nossa prioridade desde março do ano passado foi e continua sendo preservar as pessoas, preservar vidas”, disse o governador.
O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, destacou que o estado enfrenta o pior momento da pandemia.
“Hoje, 53 municípios estão com 100% na taxa de ocupação. Lembrando que na segunda-feira nós tínhamos 31 municípios nesta situação.”
No início da semana, a Justiça já havia proibido a convocação de professores para atividades presenciais em escolas públicas e privadas do estado.
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