O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam ruído. Segundo o texto, a proposta é evitar o mal-estar que esse tipo de barulho provoca em idosos, crianças e animais domésticos. Os fogos sem estampidos, que produzem apenas efeitos visuais, continuam permitidos.
A forma de fiscalização ainda será definida pela prefeitura. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de 2.000 reais. Caso ocorra reincidência, o valor será cobrado em dobro. A lei será regulamentada pelo Poder Executivo em noventa dias.
Leave a Comment