Multa para quem desrespeita uso obrigatório de máscara passa a valer nesta quinta no estado de São Paulo
Medida passou a vigorar na quarta (1) em caráter educativo. Agora, a pessoa ou estabelecimento comercial que desrespeitar a regra poderá ser punido com valor entre R$ 524 e R$ 5 mil.
2 de julho de 2020
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O estado de São Paulo começa a multar nesta quinta-feira (2) as pessoas e os estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso obrigatório de máscaras de proteção contra o novo coronavírus. A nova regra passou a valer na quarta-feira (1) em caráter educativo, mas a partir desta quinta a punição que varia entre R$ 524 e R$ 5 mil começará a ser aplicada.

A medida anunciada pelo governo de São Paulo no início desta semana estabelece que a pessoa que for vista sem máscara em espaços públicos e particulares de uso comum deve ser multada em R$ 524. Já os estabelecimentos comercias vão pagar R$ 5.025 para cada pessoa que estiver no local sem a proteção. Há ainda a previsão de uma multa de R$ 1.380,50 se o estabelecimento não afixar placas que informam sobre a obrigatoriedade da máscara.

A nova resolução não prevê punição para quem está em carro particular. O uso de máscaras no transporte público e de aplicativos já era obrigatório no estado desde o início de maio.

Também em maio, o governo do estado já havia publicado decreto que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas para o combate à pandemia do coronavírus. Segundo o decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até serem punidos com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas orientações.

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Crédito: G1
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