A edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem taxa mais cara que no ano passado: o preço para participar do exame será de R$ 82. Porém, em três casos, os candidatos poderão ter isenção na taxa, ou seja, não precisarão pagar para realizar as provas: alunos do terceiro ano do ensino médio em escola pública; candidatos inscritos no CadÚnico e candidatos de famílias de baixa renda.
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Veja abaixo detalhes sobre os três critérios para conseguir a isenção na taxa, e clique aqui para entender o passo a passo da inscrição do Enem 2017, que termina às 23h59 do dia 19.
Concluintes do ensino médio
Estudantes matriculados na rede pública de ensino e que atualmente estão cursando o terceiro ano do ensino médio são isentos do pagamento de forma automática. Isso quer dizer que, durante o processo de inscrição, não será preciso gerar boletos ou comprovar nenhuma informação.
Família de baixa renda
A Lei 12.799/2013 permite que pessoas de famílias que tenham renda per capita de até um e meio salário-mínimo, e que tenham cursado o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada, recebam isenção no pagamento de taxas de vestibulares, concursos e processos seletivos.
O edital do Enem prevê que, em casos como este, o estudante deverá, na hora de se inscrever, ter os documentos que comprovem a situação de carência socioeconômica.
Família inscrita no CadÚnico
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um sistema do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, que centraliza a informação das pessoas beneficiadas por programas sociais como o Bolsa Família.
Pelas regras do Enem 2017, é considerado apto a receber a isenção o candidato de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
De acordo com o MEC, ao contrário do Enem 2016, neste ano os candidatos que estão inscritos no CadÚnico terão que inserir seu Número de Identificação Social (NIS) no sistema de inscrição do Enem. O NIS é o equivalente ao número do Programa de Integração Social (PIS) para beneficiários de programas sociais, e pode ser consultado em agências da Caixa Econômica Federal. Com o NIS, o sistema fará o cruzamento de dados e comprovará a situação socioeconômica da família. Neste caso, é considerado apto a receber a isenção o candidato de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
Combater a fraude
Quando anunciou as mudanças nos critérios de isenção, em março, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que o objetivo do cruzamento das bases de dados era combater fraudes. “Vamos combater a fraude, o uso indevido por parte de pessoas que, a rigor, têm renda elevada e não deveriam se utilizar desse mecanismo, destinado aos mais pobres. Teremos mais controle contra informações falsas, que pressupõem até o cometimento de crime.”
Mais de um milhão de inscritos
O Inep abriu as inscrições para o Enem 2017 às 8h desta segunda-feira (8). Até as 19h desta terça-feira (9), o sistema registrava 1.327.738 inscrições. Neste período, o ritmo de inscrições foi de quase 40 mil por hora, ou 630 por minuto.
Veja abaixo a quantidade de inscritos no Enem 2017 até as 19h desta terça:
Acre: 9.328 (0,7%)
Alagoas: 21.649 (1,6%)
Amazonas: 32.052 (2,4%)
Amapá: 7.987 (0,6%)
Bahia: 97.909 (7,4%)
Ceará: 83.466 (6,3%)
Distrito Federal: 29.991 (2,3%)
Espírito Santo: 28.596 (2,2%)
Goiás: 46.041 (3,5%)
Maranhão: 40.893 (3,1%)
Minas Gerais: 134.148 (10,1%)
Mato Grosso do Sul: 17.560 (1,3%)
Mato Grosso: 27.224 (2,1%)
Pará: 54.290 (4,1%)
Paraíba: 35.346 (2,7%)
Pernambuco: 81.941 (6,2%)
Piauí: 22.067 (1,7%)
Paraná: 53.403 (4,0%)
Rio de Janeiro: 108.088 (8,1%)
Rio Grande do Norte: 30.132 (2,3%)
Rondônia: 14.884 (1,1%)
Roraima: 3.909 (0,3%)
Rio Grande do Sul: 62.512 (4,7%)
Santa Catarina: 25.013 (1,9%)
Sergipe: 18.738 (1,4%)
São Paulo: 229.673 (17,3%)
Tocantins: 10.898 (0,8%)
Total: 1.327.738 (100,0%)
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