Vereadores do município de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, concluíram nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar as condições da construção de um centro esportivo e encontraram indícios de crimes na obra.
A construção do centro esportivo era realizada com autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cestesb) em uma área de mananciais de mais de 130 mil m². A obra demandou a movimentação de quase R$ 3 milhões m³ de terra, o que poderia causar danos ao meio ambiente.
A Associação de moradores do bairro vizinho à obra, o Jardim Petrópolis, em parceria com a ONG Preservar Itapecerica da Serra, denunciou a obra ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), que pediu explicações a Prefeitura de Itapecerica da Serra e a Cetesb. A Prefeitura, então, decidiu embargar a movimentação de terra na área e reconheceu que o projeto não mostrou um estudo de impacto ambiental.
Em agosto, a Câmara Municipal de Itapecerica abriu a investigação sobre a obra e o relatório final da CPI apontou diversas irregularidades, sendo uma delas o fato de a Prefeitura do município ter concedido o alvará para o empreendimento sem ter feito um estudo de impacto.
Os vereadores dizem que o empreendimento deve ser embargado imediatamente, e apontam outros crimes que teriam sido cometidos, como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e formação de quadrilha.
“Para nós está claro que é um empreendimento de fachada porque o proprietário do terreno é dono de uma empreiteira. O negócio dele não é esporte e turismo. O que nos espanta é isso estar sendo licenciado pela Cetesb. Como é que a Cetesb pode licenciar uma agressão dessa? Não é compreensível”, questionou uma porta-voz da ONG.
Em nota, a Cetesb disse que prestou todos os esclarecimentos à CPI e que a obra foi conduzida pela equipe técnica de acordo com a legislação ambiental vigente. Disse ainda que as ações no local estão paralisadas.
A Prefeitura de Itapecerica da Serra foi questionada, mas não retornou ao contato da reportagem.
