Brasileiros têm até 4 de maio para tirar título de eleitor ou fazer mudanças no documento

Os brasileiros só têm mais um mês para obter o título de eleitor ou fazer modificações nele a tempo da votação de outubro deste ano.

Láris Vasques Tavira é psicólogo, atua há anos em Brasília atendendo adolescentes e famílias de pessoas trans. Ele próprio passou por todo o processo de transição de gênero há dois anos. Alterou o nome na identidade, na carteira de motorista, mas ainda falta o título de eleitor.

“Tem um simbolismo, sobretudo para se pensar no gesto cívico, de se votar, na importância de pensar inclusive enquanto uma minoria da população que depende de determinados acessos”, diz.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cerca de 10 mil eleitores usaram o nome social no título de eleitor nas eleições de 2020. A regra determina que o eleitor pode escolher o nome com que se identifica ou seja reconhecido socialmente. A mudança é feita por autodeclaração. Não é preciso apresentar documentos para atestar a identidade de gênero.

A mudança pode ser feita online, no site do TSE. Basta acessar o sistema de autoatendimento e selecionar a opção “Inclua seu nome social”, selecionar a opção “Iniciar o seu atendimento a distância” e seguir o passo a passo indicado na página.

Nesse mesmo dia 4 de maio termina o prazo para solicitar a transferência de endereço do título. Isso deve ser feito por quem mudou de cidade, estado, país ou mesmo para quem mudou de bairro na mesma cidade e deseja atualizar o endereço.

O eleitor deve comprovar que mora há pelo menos três meses no novo local, ter título há mais de um ano e não ter feito outra transferência nesse mesmo período. A atualização também pode ser feita no site do TSE. Na aba “Título de eleitor”, é preciso selecionar a opção “Como transferir seu título”. Depois, basta clicar na opção “Acesse a página do título Net”, selecionar a opção “Iniciar o seu atendimento a distância” e seguir o passo a passo indicado na página.

Foi o que fez a Maria da Conceição dos Santos. Ela saiu de Salvador, na Bahia, há dez anos e foi para Brasília. Nesse tempo todo, o título dela ainda era de Salvador. Mas este ano Maria resolveu mudar de vez.

“Eu não votava, eu infelizmente não conseguia, porque é muito longe, teria que viajar, e eu não conseguia. Eu gosto de votar, eu quero votar, eu quero exercer o meu direito de voto”, afirma.