O governador Geraldo Alckmin anunciou na manhã desta terça-feira, 25/7, um pacote de medidas para a segurança pública. Entre as novidades, assinou decreto que reduz o tempo para que aspirantes da PM sejam promovidos a oficiais, autorizou abertura de concursos para contratação de 2.421 policiais militares e entregou 72 novas viaturas que reforçarão a frota na capital.
“Anunciamos medidas importantes para a segurança pública, como a entrega destas viaturas zero quilômetro para o comando da capital e a abertura de concurso público”, destacou o governador reforçando que novas viaturas estão por vir. “Em setembro chegarão mais 350 viaturas”, disse.
As atuais viaturas foram adquiridas por R$ 5,9 milhões vindos de infrações de trânsito aplicadas na cidade de São Paulo. O investimento é fruto de um convênio para fiscalização do trânsito firmado com o município de São Paulo.
Do total de viaturas, 50 serão destinadas ao Comando de Policiamento da capital (CPC), que as distribuirá a batalhões responsáveis pelo patrulhamento nas zonas norte, oeste, leste e sul da capital. Os carros são GM/Spin e custaram R$ 69,9 mil, cada.
As outras 22 viaturas irão para o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), que atua em toda cidade. Além do modelo Spin, o comando especializado receberá veículos GM/Trailblazer, com valor unitário de R$ 135 mil, e GM/S10, que custa R$ 120 mil, cada.
Novos concursos públicos
Durante a solenidade, Alckmin autorizou para abertura de dois concursos públicos que irão disponibilizar 2.200 vagas para soldado de 2ª classe e 221 para aluno-oficial da PM.
A formação do soldado no curso superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública tem um ano de duração, na Escola Superior de Soldados (ESSd).
O soldado atua diretamente nas ruas, nos diversos programas de patrulhamento preventivo e ostensivo. A remuneração inicial é de R$ 2.992,54, já incluso o adicional de insalubridade de R$ 634,78.
Já a formação do oficial no curso de bacharelado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública leva aproximadamente três anos, na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB).
Os oficiais da PM são responsáveis pela fiscalização, gestão e comando do efetivo que atua no policiamento. O salário inicial para o cargo é de R$ 2.946,54, já incluso o adicional de insalubridade.
Redução do prazo para promoção de oficiais
Alckmin anunciou a redução pela metade do tempo em que o aspirante a oficial, após a formatura, fica em estágio-probatório até a promoção para 2º tenente.
Atualmente, o aluno-oficial do Barro Branco se forma aspirante a oficial e fica um ano em estágio probatório, acompanhando unidades de patrulha nas regiões onde vai atuar, até a promoção a oficial – 2º tenente. Com a medida, esse prazo cairá para seis meses.
A mudança já vai beneficiar os aspirantes a oficiais que se formaram em dezembro do ano passado e estão cumprindo estágio.
Reforço e investimentos
Segundo o Governo, somente para a PM, desde 2011, foram contratados 24.311 soldados e 1.945 bombeiros para as regiões do Estado.
Já estão em andamento concursos públicos para a contratação de 2.293 soldados e 74 tenentes-médicos. Além disso, estão em formação nas academias da PM 421 soldados e 606 alunos-oficiais.
Também desde 2011 foram compradas 10.355 viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar em todo o Estado de São Paulo. O valor do investimento foi de R$ 522 milhões.
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