O Tribunal Regional Eleitoral suspendeu na tarde desta terça-feira, dia 7/12, a cassação do mandato do vereador Renato Oliveira, que foi acusado de abuso de poder econômico na eleição de 2020. Em votação unanime, 6 votos foram favoráveis em suspender a decisão em segunda instância.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta pela Coligação Coragem para Renovar Embu das Artes, formada pelo PT, PSOL, PC do B e Pros. De acordo com informações, o processo trata-se de propaganda antecipada em razão da realização de uma reunião política no dia 29/08/2020, caracterizada como comício com lotação de comissionados, além de ônibus fretado para o evento feito em uma chácara em Embu das Artes.
Inicialmente, Renato já foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil, porém na decisão desta noite fica mantida a diplomação de vereador e afasta o pedido de inelegibilidade por 8 anos, ou seja, Oliveira permanece no cargo e poderá disputar eleições futuramente.
Procurado, Renato Oliveira falou ao Primeiro Notícias, que se tratava de um processo movido pela coligação da ex-vereadora do PT, Rosangela Santos. “Agradeço em primeiro lugar a Deus por mais essa vitória, com todo respeito à decisão de primeira estância, a qual não concordamos e que foi revista por 6 votos, mantendo assim a vontade da população que me escolheu para ser vereador. Lamento a tentativa dos opositores em me vencer no tapetão, e principalmente em querer utilizar a máquina judiciária com meros fins políticos. Minhas forças se renovam e meu trabalho social seguirá firme e forte olhando sempre para os menos favorecidos”, disse o presidente da Câmara, Renato Oliveira.
A decisão cabe recurso da parte contrária.
Leave a Comment