Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano terão que fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico, que já era obrigatório.
A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o curso é para atualizar sobre mudanças nas leis de trânsito.
Como é hoje (até 5 de junho) para carros e motos
É preciso renovar a CNH a cada 5 anos; para motorista acima de 65 anos, a validade é de 3 anos;
É exigido exame médico; não é preciso fazer curso ou prova.
Como vai ficar
Os prazos não mudam;
Passa a ser exigido um curso teórico de 10 horas/aula (máximo de 5 horas/aula por dia);
Pode ser feito de forma presencial ou à distância;
Se for à distância, precisa ser concluído em 5 dias;
Depois, é preciso fazer prova teórica presencial, com 30 questões de múltipla escolha;
Motorista deve ter 100% de frequência no curso e 70% de acertos no exame;
Ainda não há definição sobre mudanças no preço da renovação
E se reprovar na prova?
Se o motorista for reprovado, ainda poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo o curso novamente.
Motoristas profissionais
Estão dispensados do curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.
Qual o objetivo?
De acordo com o Denatran, o curso tem como objetivo “atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações”.
A mudança foi decidida depois de estudos e reuniões com representantes do setor para padronizar a formação de condutores no Brasil.
Prazo questionado
No entanto, segundo Magnelson Souza, presidente do sindicato das autoescolas de São Paulo, o curso para renovação da CNH não foi discutido na câmara temática sobre as mudanças.
“Foi uma surpresa, mas entendemos a necessidade de fazer uma atualização dos condutores a cada 5 anos”, afirmou Souza, que espera uma prorrogação no prazo para até o final do ano, para dar mais tempo de adequação aos centros de formação.
Para Marcos Traad, presidente do Detran-PR, o tempo é curto para as adaptações, que também são questionáveis. “Como a gente avalia se um curso de 10 horas tem impacto real na redução dos acidentes e mortalidade no trânsito?”
