Os funcionários públicos de Cotia tentaram uma reunião com o prefeito Rogério Franco para falar sobre os projetos de lei complementar que retiram os benefícios das categorias. Mesmo após grande mobilização, realizada na manhã desta terça-feira (3), não houve resposta da Prefeitura.
Logo em seguida, mais de 700 servidores saíram, em marcha, até o prédio onde fica a secretaria de Educação do município. Como não houve retorno por parte do poder público, os trabalhadores decidiram, em assembleia, manter a mobilização até o dia 24 de julho, quando deve ocorrer novos encaminhamentos do movimento.
Após a assembleia, alguns professores tentaram, ainda, falar com a secretária de Educação, Neusa Rodrigues da Fonseca. No entanto, a secretária não quis atendê-los, segundo os educadores. Uma carta exigindo uma reunião para tratar do assunto foi protocolada na secretaria.
SEM ACORDO
Na última quinta-feira (28), uma reunião entre representantes da prefeitura de Cotia e integrantes do Sintrasp (Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos do Município de Osasco e Região) terminou sem acordo. O encontro foi para discutir os projetos que alteram os planos de carreira e cortam benefícios dos servidores municipais.
No entendimento da prefeitura, os PLC’s (Projetos de lei complementar) são justos e corrigem distorções. Para o sindicato, o teor dos textos aprovados suprimem direitos garantidos pelos trabalhadores há décadas.
O Sintrasp informou, por meio de nota, que o chefe de gabinete da prefeitura, José Lopes, disse que as alterações foram indicadas pela nova secretária de Educação. Ainda de acordo com o sindicato, Lopes levaria a demanda até o prefeito Rogério Franco para abrir diálogo com a categoria.
ENTENDA O CASO
Os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), três projetos de lei complementar que alteram planos de carreira e cortam benefícios dos servidores públicos de Cotia. Todos os projetos são de autoria do prefeito Rogério Franco.
A indignação das categorias é que não houve diálogo por parte da prefeitura. Os projetos foram aprovados em apenas uma única sessão.
Para os agentes de trânsito e defesa civil as alterações principais estão no Plano de Caros, Carreiras e Salários (PCCS), atribuindo três novos fatores de vencimentos e revogando inúmeros artigos da lei sobre o Plano. No magistério, também há alteração no PCCS, além do estatuto e remuneração do quadro.
A justificativa do executivo é que as modificações são para “promover correções pontuais de algumas impropriedades, que causaram distorções funcionais e implicações aos cofres públicos.” O texto segue dizendo que “não serão afetados quaisquer direitos ou vantagens já incorporados ao patrimônio do servidor”.
Para o Sintrasp, o prefeito não apresentou nenhum respaldo orçamentário que justifiquem as alterações atribuídas.
OUTRO LADO
A Prefeitura de Cotia se manifestou sobre o caso na quinta-feira passada, dia 28. Em nota oficial, disse que “as propostas foram necessárias para atender exigências legais e assegurar o equilíbrio financeiro do município”.
Também informou que não houve supressão de direitos adquiridos, e que esses “estão mantidos e serão respeitados”.
Por José Rossi Neto
