Novos empreendedores de oitenta municípios paulistas tem um bom motivo para comemorar: o sistema Poupatempo do Empreendedor, uma das ferramentas do Via Rápida Empresa, acaba de ser ampliado para atender cidades como Embu-Guaçu, Palmital, Mogi Mirim e Ituverava.
Criado pelo governo estadual, o programa é considerado um marco no processo de desburocratização para o licenciamento da abertura de empresa de baixo risco em até 48 horas. Com a ampliação, São Paulo tem agora 272 municípios participantes.
“Quase todos os grandes municípios de São Paulo estão contemplados”, disse o governador Geraldo Alckmin. “É um balcão único, que ao invés de dar entrada na vigilância, na Cetesb, no bombeiro, na prefeitura, é um local só, é a Junta Comercial, tudo on-line”, explicou Alckmin.
Com o novo Portal, o empreendedor dá entrada no processo e a Junta Comercial encaminha para todos os órgãos que, por sua vez, respondem rapidamente nos casos de empresas de baixo risco ambiental. “Você nem precisa sair de casa. Isso é uma grande conquista porque reduz custo, estimula a atividade empreendedora, desburocratiza, esse é o bom caminho. Temos que estimular quem empreende”, concluiu o governador.
O sistema tem um papel importante em São Paulo, a começar pelo número de pequenas e médias empresas abertas no Estado. Segundo o Departamento de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Estado de São Paulo responde por 42,71% da movimentação total de registros empresariais do Brasil, com um volume de mais de um milhão de processos de aberturas, alterações e extinções de empresas por ano.
Segundo dados da Jucesp, até agosto deste ano foram abertas 107.800 empresas no Estado, e o Portal do Poupatempo do Empreendedor, segundo levantamento da Prodesp, teve, durante o período produtivo, mais de 260 mil consultas entre os órgãos licenciadores.
Portal do Empreendedor
O sistema desenvolvido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), reúne as licenças do Corpo de Bombeiros (sistema Via Fácil), Vigilância Sanitária (sistema SIVISA), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e Secretaria da Agricultura e Abastecimento (sistema GEDAVE), graças a integração sistêmica entre estes órgãos.
O módulo já está disponível a todos os municípios do Estado. A inscrição é feita no próprio site da Jucesp: www.jucesp.sp.gov.br. A prefeitura interessada deve entrar em contato com a Jucesp, e a adesão ao convênio Via Rápida Empresa, com o Poupatempo do Empreendedor, é totalmente gratuita.
Via Rápida Empresa
O VRE – Via Rápida Empresa, que faz parte da Política de Estímulo ao Empreendedorismo e Favorecimento à Micro e Pequena Empresa, é um sistema que possibilita agilizar o processo de abertura e licenciamento de empresas nos municípios conveniados, uma vez que somente é possível registrar uma empresa ou alterar seu endereço ou atividade econômica após o deferimento do município.
A ferramenta traz otimização e modernização da gestão, padronização e atualização total do cadastro municipal, com incentivo à formalidade, racionalização dos recursos públicos e aumento da eficiência da fiscalização. Também possibilita o levantamento da quantidade de empresas, suas localizações e quais as atividades de maior incidência nos municípios. A emissão do Alvará de Funcionamento em processo físico é reduzida em até 80%, uma vez que, no sistema VRE, o licenciamento de empresas de baixo risco é totalmente on-line.
