Uma operação que investiga indústrias do setor joalheiro foi realizada nesta quinta-feira (17), em seis cidades no interior de São Paulo, além da Capital. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, algumas indústrias do setor são suspeitas de adotarem práticas lesivas ao Estado.
Os agentes apreenderam documentos nas empresas que reforcem as investigações. A ação ocorreu simultaneamente em 22 alvos espalhados nas cidades de Cesário Lange, Cotia, Jarinu, Limeira, Pirassununga, São José do Rio Preto e São Paulo.
Em Rio Preto, que é polo joalheiro no interior, é onde ocorreu o maior número de busca e apreensão: oito empresas no total.
“Foram levantados documentos fiscais e a extração de arquivos digitais das empresas. Vamos ver se esses indícios que coletamos vão proceder a omissão de receita. Os dados serão periciados na Secretaria da Fazenda e devemos demorar dois a três meses para analisar os dados”, afirma o delegado tributário de Rio Preto Raphael Ranalli Fonseca.
De acordo com investigações realizadas pelo Fisco paulista, essas 22 empresas estão omitindo parte das receitas de vendas para continuarem enquadradas indevidamente no Simples Nacional, cujo faturamento anual é R$ 3,6 milhões.
A permanência irregular no Simples Nacional gera prejuízos aos cofres paulistas, porque permite aos contribuintes recolherem ICMS por alíquotas muito menores. No caso da indústria joalheira, as empresas deixam de pagar uma alíquota de 18% de ICMS para recolher, no máximo, 4,7%.
Segundo a secretaria, nos últimos cinco anos, as indústrias que são alvo dessa operação recolheram, juntas, aproximadamente R$ 10 milhões de ICMS. A Secretaria da Fazenda afirma que essas empresas deveriam ter recolhido por volta de R$ 174 milhões.
A operação ganhou o nome de Midas e participaram 86 agentes fiscais de rendas com o apoio de 42 policiais da 1ª, 2ª e 3ª Delegacias da Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania da Polícia Civil.
