A Secretaria da Fazenda realizou nesta quarta-feira (23) a operação De Olho na Bomba em 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital paulista e em mais 53 municípios. Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verifica os dados cadastrais do estabelecimento e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores do Estado.
Em Cotia foram três postos fiscalizados, mas a Fazenda ainda não divulgou quais são eles e as irregularidades.
Participaram da ação mais de 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. Os fiscais realizaram a coleta de amostras de gasolina e etanol que foram encaminhadas para o laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. No momento da visita também foi feita verificação nos dados cadastrais do posto.
Os alvos da operação foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de informações efetuados pela fiscalização. O posto de combustíveis que for flagrado comercializando produto desconforme terá sua inscrição estadual cassada e suas bombas lacradas, ficando impedido de exercer as atividades de comércio de combustíveis.
Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos.
