A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (28) a Operação Help, com foco em supostos desvios na área da saúde pública e cumpriu mandados em Pirajuí (SP) e outras cidades do interior paulista.
Também foram alvos endereços nos municípios de Reginópolis, Avaí, Ribeirão Pires, Diadema, São Caetano do Sul, Embu das Artes, São Bernardo do Campo, São Paulo e Santos (SP), todos relacionados ao suposto esquema em Pirajuí.
As ações contam com a participação de 130 Policiais Federais em cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A PF teve apoio da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União em São Paulo e da Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Segundo nota oficial, a operação mira “o desvio de recursos públicos federais destinados à área da saúde, bem como a ocultação de movimentação financeira de origem ilícita”.
Também foram expedidas, judicialmente, ordens de sequestro de bens dos investigados, de restrições societárias, como a proibição de movimentação empresarial, além de proibição de transferências de bens móveis e imóveis adquiridos com os produtos dos crimes investigados.
As investigações continuam, e os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de organização criminosa, peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em licitações.
Organizações Sociais
De acordo com a PF, as investigações indicam um esquema estruturado e voltado à criação e à manutenção de Organizações Sociais (OSs) e empresas “de fachada”, com a utilização de “laranjas” como sócios, e objetivo de desvio de verbas pública federais e lavagem de dinheiro.
“Ficou evidenciado que diversos empresários e seus familiares, com o apoio de outros indivíduos e suas empresas, se utilizavam de um sistema voltado para o superfaturamento e o desvio de valores destinados à Saúde Pública de unidades de atendimento médico e serviços de saúde do município de Pirajuí”, disse a corporação.
Fiscalizações da Controladoria Geral União revelaram a possibilidade de que o esquema não se restrinja a Pirajuí, “podendo ter se alastrado para dezenas de outras cidades do estado de São Paulo, além de outras unidades federativas”.
É o que indica outra operação da PF, deflagrada em Santos, denominada Nácar-19, envolvendo investigações de contratos firmados pelo município de Guarujá (SP) com organizações sociais na área da saúde.
As investigações indicam, segundo a PF, que as OSs investigadas movimentaram, somente no Estado de São Paulo, valores públicos que superam de R$ 1,1 bilhão. Mais de R$ 350 milhões são referentes a verbas federais.
