O ministro André Mendonça concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 5/9, uma liminar que possibilita que Ney Santos reassuma a Prefeitura de Embu das Artes. Com essa decisão, Ney e seu vice Hugo Prado são reconduzidos aos seus cargos. Pelas redes sociais, o grupo politico de Ney Santos declarou “Justiça sendo feita”. O atual prefeito, Renato Oliveira apareceu em um vídeo falando, “Agora eu sou ex prefeito só para vocês saberem”.
O prefeito Ney Santos ficou afastado da Prefeitura de Embu das Artes por 25 dias após julgamento no Tribunal Regional Eleitoral, pela manutenção da decisão que cassou a chapa Ney Santos – Hugo Prado por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. A ação foi movida pela coligação Coragem para Renovar, encabeçada pela ex-vereadora do PT, Rosangela Santos.
Seguindo as determinações eleitorais durante este período, o presidente da Câmara Renato Oliveira assumiu interinamente a prefeitura, teve a retotalização dos votos e o pedido de novas eleições em Embu das Artes, para o cargo vago de prefeito. A defesa de Ney Santos teve dois pedidos de recurso negados no Tribunal Superior Eleitoral, e com isso ingressou com uma ação de reclamação no Supremo Tribunal Federal.
Para julgar a ação de reclamação contra a decisão judicial foi sorteado o ministro Dias Toffoli, que dias depois se declarou impedido, uma vez que tinha sido indicado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já foi advogado do Partido dos Trabalhadores. A ação foi redistribuída e foi assumida pelo Ministro André Mendonça, empossado ao cargo em dezembro de 2021, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. Curiosamente, Ney Santos pertence ao Republicanos, partido da coligação do presidente e também do candidato a governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
