O Ministério Público pediu explicações à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Prefeitura de Itapecerica da Serra sobre a construção de um centro esportivo na Rodovia Prefeito Bento Roger Domingues. A denúncia ao MP foi feita pela ONG Preservar Itapecerica da Serra em parceria com a Associação de moradores do bairro Jardim Petrópolis,segundo eles, apesar de possuir licença da Cetesb, a construção está em uma região de proteção de mananciais.
O Ministério Público recebeu a denúncia e cobrou explicações sobre a regularidade da obra. Porém, como a promotoria ainda não recebeu nenhuma resposta, deu um novo prazo para receber os esclarecimentos: 12 de agosto.
O centro esportivo está sendo construído em uma propriedade particular, com área de mais de 130 mil metros quadrados. Para que a obra fosse realizada foi necessária a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra.
Para levar tanta terra pro local a ONG e os moradores calculam que sejam necessárias 250 mil viagens de caminhões ao longo de quatro anos. Por isso é que tanto a ONG como os moradores do Jardim Petrópolis acreditam que a obra na verdade seja usada como um ponto de descarte irregular de entulho com autorização do governo e da prefeitura de Itapecerica da Serra.
“Para nós está claro que é um empreendimento de fachada porque o proprietário do terreno é dono de uma empreiteira. O negócio dele não é esporte e turismo. O que nos espanta é isso estar sendo licenciado pela Cetesb. Como é que a Cetesb pode licenciar uma agressão dessa? Não é compreensível”, conta Adriana Abelhão, presidente da ONG .
Ainda de acordo com a ONG Preservar Itapecerica da Serra o local é alvo de constantes incêndios. O fogo destrói o crescimento das sementes que regeneram a mata. A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público e para os vereadores do município. “Nós estamos, juntamente com a associação de moradores do bairro Jardim Petrópolis e a ONG Preservar Itapecerica da Serra, tentando barrar de alguma forma essa prática criminosa que poderá acontecer em poucos dias na cidade”, afirma Jonas Feijó Nunes, vereador (MDB).
“Em momento algum teve uma audiência pública. Estamos questionando junto à prefeitura o porquê de não ter havido essa audiência pública. Então estamos até requisitando que haja uma conversa melhor com os moradores de Itapecerica e da região”, diz Almir Abraão, vice-presidente da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis, condomínio que fica próximo à obra.
Em nota, a Cestesb confirmou que autorizou a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra para correção do nível do terreno e disse que “embora o empreendimento esteja localizado em área de proteção de manancial, desde que a obra ocorra de acordo com o projeto aprovado e siga as exigências feitas pela CETESB, não há qualquer impedimento legal ou técnico para a sua implantação. A última fiscalização ocorreu no dia 2 de julho e não apontou irregularidades na execução”.
A prefeitura de Itapecerica da serra informou que autorizou a obra depois de analisar o projeto apresentado pelos responsáveis. Quanto ao pedido de esclarecimento do Ministério Público, a prefeitura disse que é a Cetesb é quem deve responder.
