Se o contribuinte for obrigado a declarar o imposto de renda, todos os seus investimentos e aplicações deverão ser informados à Receita. Isso vale, então, desde o saldo de uma conta poupança até ganhos com ações na bolsa de valores ou até investimentos em bitcoin.
Veja abaixo perguntas e respostas para fazer a declaração de investimentos. Para elaborar as respostas o G1 ouviu Luiz Henrique Mazetto Veronezzi, sócio do PLKC Advogados, e Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
Se o contribuinte for obrigado a declarar o imposto de renda, todos os seus investimentos e aplicações deverão ser informados à Receita – ou seja, entram na declaração uma aplicação na poupança, em renda fixa, ouro, ações, fundos de investimentos, VGBL etc.
Eles devem ser reportados na ficha de “Bens e Direitos” da declaração. É preciso selecionar o código de acordo com o tipo de investimento.
É preciso descrever, de forma detalhada, o nome do investimento, o nome e o CNPJ da instituição financeira, além de, se for o caso, a quantidade de cotas detidas.
É obrigado a declarar reportar os seguintes bens ou valores existentes em 31 de dezembro de 2017:
Os bancos e operadoras fornecem um documento chamado “Informe de Rendimentos”, com os valores discriminados por tipo de investimento. É preciso declarar os saldos em 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2017.
Eles devem ser reportados na ficha de “Bens e Direitos” da declaração, indicando código do país onde o investimento foi realizado. Para detalhá-los, as informações desses investimentos podem ser encontradas nos extratos e posições financeiras das instituições financeiras estrangeiras.
Para a conversão em moeda nacional (real), é preciso converter primeiro o valor para dólares dos Estados Unidos utilizando a cotação do dia da aquisição segundo a taxa “PTAX” divulgada pelo Banco Central do Brasil (BC). É preciso considerar o valor de venda.
O contribuinte também não pode se esquecer de informar na descrição do investimento a origem dos recursos, utilizando termos como “rendimentos originariamente auferidos em moeda nacional”, ‘rendimentos originariamente auferidos em moeda estrangeira” ou “rendimentos originariamente auferidos parte em reais parte em moeda estrangeira”.