Circula nas redes sociais a imagem de um suposto decreto presidencial que obriga todos os homens brasileiros entre 18 e 60 anos a servirem ao Exército durante o Carnaval. A razão para a medida de urgência seria a “iminência de conflito armado com a República Bolivariana da Venezuela”.
De acordo com o documento falso, o Decreto 9.175, publicado na última segunda (25), obriga os recrutas a se apresentarem às 18h do dia 1º de março para um treinamento militar “de caráter sigiloso”. Eles ficariam incomunicáveis durante o processo e seriam liberados cinco dias depois, ou seja, exatamente no fim do Carnaval.
Uma rápida pesquisa, porém, revela que realmente existe um Decreto 9.175 do Palácio do Planalto e que o assunto do documento é totalmente diferente. Na verdade, ele regulamenta o transplante de órgãos no país e cria o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A medida foi publicada em 18 de outubro de 2017.
O texto falso chega a citar como base para a convocação o inciso XIX do artigo 84 da Constituição Federal. De fato, este trecho da Constituição atribui ao presidente da República o poder de “decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional”, bem como o de “declarar guerra no caso de agressão estrangeira”. Em ambas as situações, porém, é necessária a autorização do Congresso Nacional, que deve aprovar ou referendar a decisão do Executivo.