A Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, abriu nesta sexta-feira (9) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se a construção de um centro esportivo em uma área de proteção de mananciais em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, está provocando danos ao meio ambiente.
A obra possui autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e está sendo realizada em uma propriedade particular, com área de mais de 130 mil metros quadrados. Para que a obra fosse realizada foi necessária a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra.
Em entrevista, o presidente da Câmara Municipal de Itapecerica da Serra, Márcio Roberto (PSC), ressaltou a preocupação dos vereadores com o meio ambiente. “Estamos questionado os órgãos competentes para saber a real situação. Se há realmente um dano, qual é o impacto que vai ter e de que maneira a empresa que está lá fazendo essas quadras vai sanar na região esse impacto”, disse ele.
Nesta sexta, os vereadores definiram as funções de cada um dos 10 integrantes da comissão e traçaram um plano de trabalho. Nos próximos dias os vereadores vão começar a ouvir pessoas e a reunir informações e documentos para apurarem eventuais irregularidades no empreendimento.
“Já que tem a desconfiança da população e até mesmo a instituição preservar está solicitando uma resposta, então, nós temos que dar essa resposta pra sociedade, nós temos que apurar os fatos, temos que elucidar todos os fatos para que gente tome as nossas providências cabíveis”, disse o presidente da comissão de inquérito, o vereador Jonas Feijó (MDB).
A Polícia Ambiental esteve na obra nesta sexta-feira para fazer uma fiscalização. O secretário municipal do meio ambiente de Itapecerica da Serra disse que a prefeitura decidiu embargar a movimentação de terra no local por irregularidades na documentação do projeto.
“Indeferimos porque o projeto apresentado não mostrou um estudo de impacto na vizinhança e isso faz com que não apresente os requisitos legais para dar andamento no processo”, disse Cláudio Silvestre Rodrigues Jr, secretário municipal de Itapecerica da Serra.
Anteriormente, a Associação de moradores do bairro Jardim Petrópolis em parceria com a ONG Preservar Itapecerica da Serra denunciou a obra ao Ministério Público, que pediu explicações a Prefeitura de Itapecerica da Serra e a Cetesb.
A Cetesb informou que o licenciamento ambiental da obra está regular e sem qualquer impedimento legal ou técnico.
