A Assembleia de São Paulo aprovou, na noite desta quinta-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que antecipa a data de posse dos deputados para 1° de fevereiro. A alteração entra em vigor na 21° legislatura, ou seja, em oito anos.
Na tarde desta sexta-feira (15), 94 deputados tomarão posse no legislativo paulista. A cerimônia marca o início da 19ª legislatura.
A Alesp é atualmente o único parlamento estadual do Brasil a iniciar os trabalhos em março.
Nos demais, a posse ocorre no dia 1° de fevereiro. A data foi fixada pela Constituição Estadual a partir de 1971 e, à época, coincidia com a posse dos governadores.
A mudança no ‘calendário’ do mandato, entretanto, só poderia ser feita por meio de uma alteração na Constituição do Estado de São Paulo, ou seja, através de uma PEC.
A PEC aprovada nesta noite foi proposta em fevereiro deste ano e tem autoria conjunta de 35 deputados. Até então, a proposta tinha sido apresentada uma única vez também de forma coletiva em 2011 e arquivada em março de 2015.
