Após dois meses do caso de injúria racial que tem como acusado o presidente da Câmara, Renato Oliveira, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar realizou a primeira reunião na segunda-feira, dia 21/3, para discutir o pedido de cassação do mandato de Oliveira. O pedido foi protocolado pelo vereador Abidan Henrique – o único vereador de oposição no legislativo de Embu das Artes.
O vereador Gideon Santos que é presidente da Comissão na Câmara de Embu das Artes, informou sobre o início dos trabalhos em seu perfil nas redes sociais. “Trabalhos da comissão de ética e decoro parlamentar. Aconteceu hoje pela manhã a primeira reunião da comissão de ética da câmara municipal de Embu das Artes o assunto do encontro foi a apuração preliminar dos fatos, acerca da denúncia de quebra de decoro parlamentar protocolada pelo vereador Abidan Henrique contra o presidente da câmara vereador Renato Oliveira”, escreveu Santos.
Durante a sessão nesta quarta-feira, dia 23/3, o vereador Bobilel Castilho que é membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar evidenciou a frustrada tentativa do prefeito Ney Santos de passar pano para o vereador Renato Oliveira, pedindo assim o arquivamento do processo de investigação e cassação.
“A outra questão que fui punido, que eu faço parte de uma Comissão de Ética, aonde julga o vereador que comete um crime, ou que cometeu ou que prevaricou. E mandaram eu fazer isso [ele demonstra o pedido rasgando uma folha], rasgar e engavetar”, falou Bobilel Castilho, direcionando a fala ao público e questionando que se acatasse o pedido como ele iria olhar para seus amigos negros.
Vale destacar que no dia 2/2, João Caetano da Paixão protocolou uma representação contra o presidente da Câmara de Embu das Artes, Renato Oliveira. Apenas com voto favorável do vereador Abidan Henrique, o requerimento 6744/2022 foi rejeitado pelos demais vereadores na sessão da quarta, dia 16/3. Na ocasião, os vereadores afirmaram que já havia um pedido tramitando na casa de leis, sem a necessidade de aprovar um novo pedido.
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