A chuva que atingiu São Paulo na madrugada deste domingo (16) molhou equipamentos do Hospital do Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista. Dez pacientes foram remanejados de uma ala para outra do hospital.
Vídeos feitos dentro do hospital mostram o estacionamento das ambulâncias com uma enxurrada de água que atinge cadeiras de rodas e macas (veja acima). Outro vídeo mostra uma das enfermarias com poças d’água e goteiras no teto. Segundo um funcionário, alguns pacientes desse setor foram transferidos de quartos pois as goteiras molharam os leitos onde estavam.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, “o hospital passa por reformas, inclusive para a impermeabilização do telhado. O término dos trabalhos está previsto para ocorrer até dezembro.”
“Com as chuvas de ontem, sábado (15), por precaução, dez pacientes foram rapidamente remanejados para outra ala da Unidade. Os equipamentos atingidos (macas e cadeiras de rodas) ficam do lado externo do hospital para atender prontamente os pacientes que chegam de ambulância”, diz a nota.
Na sexta-feira (14), o Tribunal de Contas do Município de São Paulo determinou que a Prefeitura da capital não assine um contrato com a organização social Sociedade Beneficente Israelita do Hospital Albert Einstein, que administra o Hospital Municipal do Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo, para a terceirização dos serviços e da administração da unidade.
O contrato tem o valor de R$ 115 milhões. O hospital do Campo Limpo é alvo de diversas reclamações de precariedade no atendimento por parte de funcionários e pacientes e passou a receber internados com Covid-19 durante a pandemia.
Em julho, a Prefeitura anunciou que passaria a administração do hospital à OS Albert Einsten, que seria responsável pelo Pronto-Socorro, UTI Adulto e Pediátrica, centro cirúrgico, clínicas ortopédica e médica, leitos da internação e atendimentos ambulatoriais, a partir do dia 1º de agosto. Mas, segundo o TCM, o contrato ainda não foi assinado.
Em nota após a decisão do TCM, a Prefeitura informou que há um erro no relatório feito pelo Tribunal, que o que está realizando com a OS Albert Einstein é um termo de colaboração e não um aditivo e que os questionamentos estão “descontextualizados” e “e não estão aptos a macularem o projeto”. (veja, ao final, a íntegra da nota da Prefeitura).
O relatório feito por auditores ao conselheiro do TCM que analisa o caso, Edson Simões, apontou diversas irregularidades no chamamento público para a escolha da organização que vai administrar o hospital e também levanta a possibilidade de “uma emergência fabricada” para permitir a terceirização dos atendimentos.
Segundo o relatório dos auditores, pode ter ocorrido falhas tanto na escolha da organização social para assumir o hospital quanto na escolha da forma de pagamento, além da prorrogação do contrato por um período superior ao previsto em lei.
Em caráter temporário, Simões determinou que a Prefeitura não assine o contrato com a OS Albert Einstein até que todo o TCM avalie o caso e também pediu explicações à Prefeitura sobre o processo.
O TCM também declarou por meio de nota nesta segunda-feira (17) que os principais motivos para suspensão da celebração do aditamento “foram a ausência de chamamento público, já que os problemas que justificam a contratação não são recentes, o que demonstra que houve oportunidade para sua realização, em respeito aos princípios da isonomia, da impessoalidade, da indisponibilidade do interesse público e da publicidade”.
“Também não constaram o processo administrativo demonstração da vantajosidade da transferência dos serviços para a instituição, amparada em estudo comparativo entre o modelo desejado e a gestão direta dos serviços, especialmente no que tange à produtividade, melhoria de indicadores de saúde, melhoria de indicadores epidemiológicos, satisfação do usuário, bem como relação à eficiência nos gastos públicos com pessoal”, disse a nota do tribunal.
