O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) investiga o prefeito de Itapecerica da Serra, na Grande SP, sobre uma série de irregularidades. Jorge José da Costa (PTB) cumpre seu quarto mandato e responde a 12 processos relacionados a desapropriação irregular de imóveis, desvio de verbas da educação e contratação de empresas fantasmas.
Parte das denúncias partiu do vereador Jonas Feijó Nunes (MDB) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao MP-SP. “Verificamos as empresas que prestam serviços para a prefeitura: nestes endereços encontramos uma pizzaria, um salão de cabeleireiro e uma residência, além de casos em que não conseguimos localizar o endereço físico”, explicou o vereador.
No endereço de uma pizzaria, por exemplo, foi registrada uma empresa de outro ramo. No papel, “Waldir Tavares de Souza Serviços” deveria fornecer material para eventos à prefeitura. O dono da pizzaria diz que há anos recebe correspondências em nome de Waldir, e não sabe porquê.
“Aqui ao lado é a casa da minha tia e do outro lado é a casa do meu primo, filho dela. E eu moro aqui embaixo aqui. Desde o ano 2.000 sempre foi pizzaria”, disse Antônio Alves de Lima.
Mesmo não funcionando onde deveria, a empresa de eventos contratada pela da Prefeitura de Itapecerica recebeu mais de R$ 100 mil da gestão desde janeiro de 2018.
Imóveis supervalorizados
Outras suspeitas de irregularidades na administração municipal também foram para a Justiça. O prefeito Jorge José da Costa responde a 12 processos.
Um deles é sobre a desapropriação irregular de imóveis da cidade. Segundo uma das denúncias do MP-SP, o prefeito decidiu desapropriar um terreno que pertencia ao marido de uma ex-procuradora da cidade.
Dias antes da publicação do decreto, ela e o marido alteraram em cartório o valor do terreno, passando de R$ 125 mil para R$ 1,2 milhão. Neste caso, o dinheiro para a desapropriação só não foi liberado porque uma liminar da Justiça impediu o pagamento.
Desvio da educação
No entanto, outras desapropriações similares foram concluídas. Em uma delas, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o prefeito de desviar verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para comprar cinco terrenos superfaturados.
O município pagou R$ 8 milhões em 5 imóveis. Comprovantes de pagamento da própria Prefeitura de Itapecerica confirmam que foi usado dinheiro do Fundeb para pagar as desapropriações.
Por um dos terrenos, localizado na Estrada do M’Boi Mirim e avaliado em R$ 72 mil, a prefeitura pagou R$ 3,9 milhões.
Os cinco imóveis foram desapropriados em 2010, mas até este ano nenhuma escola foi construída no local, como havia sido prometido.
Ex-vereador anteriormente preso coordena obra
Dentro da prefeitura, a reportagem também flagrou o desrespeito a uma ordem judicial.
No estacionamento, o aviso é claro: exclusivo para secretários, autoridades e legislativo. Mas quem parou foi o ex-vereador Cleber Bernardes, preso em 2015 com outros vereadores e funcionários da Câmara Municipal suspeitos de desviar R$ 2,5 milhões.
Ele só conseguiu sair da cadeia na condição de ficar longe da prefeitura, mas continua com acesso livre. Funcionários de uma obra de drenagem do Córrego Nove de Julho, no centro do município, disseram à reportagem que o chefe do serviço é ele.
