O vereador André Maestri (PTB) apresentou um projeto de lei sobre mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos, ou seja, o projeto de lei 22/2019, que ainda passará por votação na Câmara Municipal é contra a corrupção.
De acordo com o vereador autor da matéria, o projeto tem por objetivo criar uma lei que dificulta ações de empresas e do poder público com relação aos contratos superfaturados de obras. Na cidade é possível notar algumas placas fixadas que já extrapolaram o prazo de entrega com valores que recebem aditivos. Esse projeto traz transparência criando o seguro para garantir a execução dessa obra, sendo mais um agente fiscalizador.
A criação dessa lei foi baseada em projetos de sucesso em países de primeiro mundo, como Inglaterra, Canadá e Estados Unidos e veio para o Brasil por intermédio do jurista Modesto Carvalhosa e após vasto estudo, o vereador André Maestri decidiu trazer para Embu das Artes.
“Preciso do seu apoio. Você que é contra a corrupção, sabe que a corrupção principalmente na nossa cidade dificulta o crescimento e desenvolvimento da cidade. Atrasa obras que são essenciais para o nosso dia a dia. Essa lei precisa ser aprovada na Câmara Municipal, você que tem qualquer dúvida pode mandar sua dúvida e questionamento”, disse Maestri em vídeo para população.
