A eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020 será nesta quinta-feira, dia 20, às 10h da manhã em sessão extraordinária no plenário da Câmara Municipal de Embu das Artes. A intenção da base governista é reeleger o atual presidente, Hugo Prado, no entanto, nos bastidores outros vereadores já tentaram pleitear o cargo, agitando assim o legislativo embuense.
É especulado também que pode ocorrer desrespeito do regimento interno da Câmara de Embu das Artes e a lei prevê, “Parágrafo Único – Na constituição da Mesa e das Comissões, é assegurada a representação dos Partidos, exceto se o número de vereadores, de algum modo, não viabilizar tal composição”.
“Ainda não temos nada para comentar sobre isso, a eleição cabe a Câmara Municipal. Depois que for votada a chapa e se houver irregularidades poderá ter intervenção para apurar”, afirmou a chefe de Cartório, Denise Mendes Duarte, ao Jornal Primeiro Notícias.
A irregularidade parte da intenção da base governista de eleger a seguinte mesa diretora: Hugo Prado (Presidente) – PSB, Gilson Oliveira (Vice-Presidente) – MDB, Doda Pinheiro (1º Secretário) – sem partido, Danilo Alves (2º Secretário) – DEM e Carlinhos do Embu (3º Secretário) – PSC.
Ainda de olho na lei, “O artigo 58 da Constituição Federal que determina a proporcionalidade partidária na composição da Mesa Diretora do Legislativo e na formação de Comissões Permanentes”. Ou seja, tendo em vista a quantidade de representantes eleitos, a mesa definida não respeita a proporcionalidade dos partidos eleitos na Casa de Leis.
O grupo de oposição da Câmara defende independência dos poderes, ou seja, que o legislativo possa ser livre para tomar suas próprias decisões, sem influência do chefe do executivo, uma vez que elegeu 12 dos 17 vereadores da atual legislatura. O vereador André Maestri ainda se coloca como candidato ao cargo de presidente.
