Taboão da Serra sem orçamento para 2019
Vereadores não chegam em consenso e optam por não aprovar orçamento
31 de dezembro de 2018
(Foto: Divulgação)

Em uma sessão histórica com uma longa votação que durou mais de 60 horas, os vereadores de Taboão da Serra rejeitaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias na noite desta segunda-feira, dia 31 (véspera de ano novo) e dessa forma o prefeito Fernando Fernandes ficará engessado para trabalhar em 2019, até a aprovação de um novo projeto. Conforme determina a lei, o art. 27 da LOA, garante ao executivo que trabalhe com 1/12 avos do orçamento de 2018.

Segundo consta, o prefeito terá a sua disposição apenas R$ 71 milhões de reais, e qualquer valor fora do determinado será necessário enviar um projeto no qual os vereadores irão aprovar ou rejeitar tal recurso. Enquanto isso será apreciada nova peça orçamentária sem prazo para entrar em vigor. Para isso serão necessárias novas reuniões e audiências públicas.

A partir da terça-feira, dia 01 de janeiro de 2019, a Câmara Municipal passa ao comando da nova mesa diretora sob os cuidados do novo presidente, Marcos Paulo, que promete uma gestão transparente e ao lado do povo. A ele caberá intermediar a discussão e votação da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019. O grupo intitulado como BIH (Bloco Harmônico e Independente) juntamente com o vereador de oposição, Moreira possuem a maioria da Câmara com quórum suficiente para deliberação de qualquer projeto.

O impasse da votação começou no dia 11 de dezembro, quando o vereador de oposição Moreira pediu vistas de 10 dias para analisar a peça orçamentária, que defini e planeja o ano financeiro do município. Após as vistas, os vereadores pediam a inclusão de emendas parlamentares no projeto, o pedido foi rejeitado em primeiro momento pela presidente Joice Silva e com a ausência de 7 vereadores e assim não tendo quórum para deliberação, a presidente acatou o pedido e os vereadores puderam apresentar 11 emendas.

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Com mais impasses, no sábado, dia 29 foram votadas apenas duas emendas. Na noite do domingo, dia 30, a sessão virou caso de polícia, os trabalhos seguiam já beirando as 21h, quando em divergência entre os vereadores intituladores pelo BIH, o vereador de oposição Moreira que pediam destaque no orçamento, e ao entender da presidente da Casa, Joice Silva não caberia naquele momento de discussão. Alegando falta de respeito e obstrução dos trabalhos decidiu suspender a sessão e foi até a delegacia, enquanto os demais vereadores prometeram acampar nas dependências da Câmara.

Os vereadores não entraram em consenso e após votar todas as emendas, os mesmos vereadores rejeitaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, em primeira e segunda votação, uma que encerrou nesta segunda e logo em seguida, a outra foi aberta e em menos de 15 minutos votaram e rejeitaram. Na região, a Câmara de Taboão foi a única que rejeitou a LOA.

Crédito: Adriana Monteiro
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