Após um aumento de R$17, o novo salário mínimo começa a valer nesta segunda-feira (1º). O decreto com o reajuste, que foi o menor em 24 anos, foi assinado pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (29). O valor fixado agora é de R$954, menor que o estimado pelo governo anteriormente, que era de R$965.
O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%. Em 2017, o mínimo estava fixado em R$ 937.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o novo valor para 2018 foi determinado pela aplicação da lei, e não por escolha política. “O salário mínimo basicamente está definido por lei. A questão é apenas como calcular exatamente a aplicação dos índices de inflação. Porque o salário mínimo é definido por crescimento do PIB e inflação. Então é meramente uma questão de definir esses itens”, disse Meirelles em outubro, ao participar de evento em São Paulo.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo foi criada em 2012, ainda no governo da então presidente Dilma Rousseff, e deve valer até 2019.
Trabalhadores
Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem o salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal. Como o reajuste ficou abaixo da estimativa anterior, o governo deve economizar cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos este ano.
