O aumento na tributação dos combustíveis, que começa a valer a partir desta sexta-feira, dia 21, vai acabar com a alegria de quem, nos últimos dias, tem visto a queda de preços nos postos de revenda. O litro da gasolina poderá ficar R$ 0,41 mais caro nas bombas, de acordo com o Ministério da Fazenda, e o diesel subirá R$ 0,21.
Levando em consideração um carro que tem capacidade para 45 litros, o consumidor pode passar a desembolsar R$ 35 só de PIS-Cofins para completar o tanque com gasolina, uma alta de R$ 18 em relação ao que gasta hoje. Isso porque a alíquota do tributo passou de R$ 0,30 para R$ 0,79 por litro.
Qualquer reajuste adicional no combustível tem um impacto direto na inflação e nos custos de quase toda a cadeia produtiva — da agricultura até a fabricação de aviões. O reajuste, segundo analistas, vai provocar impacto de até 0,65 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Um caminhão com capacidade para 150 litros pode ter que pagar R$ 31,50 a mais com o reajuste esperado para o óleo diesel.
A elevação do PIS-Cofins sobre os combustíveis foi anunciada ontem após várias reuniões da equipe econômica e de um encontro do presidente Michel Temer com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. O decreto com o aumento, assinado por Temer, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. As novas alíquotas passam a valer a partir de hoje. A expectativa do governo é arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais, neste ano, para tentar cumprir a meta fiscal, que prevê um deficit de, no máximo, R$ 139 bilhões nas contas federais.
A nova alíquota de PIS-Cofins sobre o litro da gasolina é a máxima permitida por lei. No diesel, o tributo passou de R$ 0,24 para R$ 0,46 por litro. A medida tem efeito direto nas refinarias, mas o aumento deve ser repassado para os consumidores. A cobrança sobre a produção de etanol subiu de R$ 0,12 para R$ 0,13. O produto não era taxado na distribuição, mas agora a taxa será de R$ 0,19 em cada litro.
O governo defendeu o aumento do PIS-Cofins como necessário para “a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”. “O Brasil de fato vai recuperar o crescimento. Já existem dados positivos, mas nossa expectativa é de crescimento e queda do desemprego no segundo semestre”, afirmou Meirelles.
Com informações do Correio Braziliense
