O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.
A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro.
De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.
Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.
Confira o calendário do INSS
A data do pagamento é feita com base no número final do benefício, sem considerar o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 954):
Final Data do pagamento
1 27/08/18
2 28/08/18
3 29/08/18
4 30/08/18
5 31/08/18
6 03/09/18
7 04/09/18
8 05/09/18
9 06/09/18
0 10/09/18
Para quem ganha mais de um salário mínimo (acima de R$ 954):
Finais Data do pagamento
1 e 6 03/09/18
2 e 7 04/09/18
3 e 8 05/09/18
4 e 9 06/09/18
5 e 0 10/09/18
