Ministério Público pede explicação sobre obra em Itapecerica da Serra
ONG e moradores do entorno acreditam que obra seja usada como ponto de descarte irregular de entulho com autorização do governo e da prefeitura da cidade.
6 de agosto de 2019
(Foto: TV Globo )

O Ministério Público pediu explicações à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Prefeitura de Itapecerica da Serra sobre a construção de um centro esportivo na Rodovia Prefeito Bento Roger Domingues. A denúncia ao MP foi feita pela ONG Preservar Itapecerica da Serra em parceria com a Associação de moradores do bairro Jardim Petrópolis,segundo eles, apesar de possuir licença da Cetesb, a construção está em uma região de proteção de mananciais.

O Ministério Público recebeu a denúncia e cobrou explicações sobre a regularidade da obra. Porém, como a promotoria ainda não recebeu nenhuma resposta, deu um novo prazo para receber os esclarecimentos: 12 de agosto.

O centro esportivo está sendo construído em uma propriedade particular, com área de mais de 130 mil metros quadrados. Para que a obra fosse realizada foi necessária a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra.

Para levar tanta terra pro local a ONG e os moradores calculam que sejam necessárias 250 mil viagens de caminhões ao longo de quatro anos. Por isso é que tanto a ONG como os moradores do Jardim Petrópolis acreditam que a obra na verdade seja usada como um ponto de descarte irregular de entulho com autorização do governo e da prefeitura de Itapecerica da Serra.

“Para nós está claro que é um empreendimento de fachada porque o proprietário do terreno é dono de uma empreiteira. O negócio dele não é esporte e turismo. O que nos espanta é isso estar sendo licenciado pela Cetesb. Como é que a Cetesb pode licenciar uma agressão dessa? Não é compreensível”, conta Adriana Abelhão, presidente da ONG .

Ainda de acordo com a ONG Preservar Itapecerica da Serra o local é alvo de constantes incêndios. O fogo destrói o crescimento das sementes que regeneram a mata. A denúncia foi encaminhada para o Ministério Público e para os vereadores do município. “Nós estamos, juntamente com a associação de moradores do bairro Jardim Petrópolis e a ONG Preservar Itapecerica da Serra, tentando barrar de alguma forma essa prática criminosa que poderá acontecer em poucos dias na cidade”, afirma Jonas Feijó Nunes, vereador (MDB).

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“Em momento algum teve uma audiência pública. Estamos questionando junto à prefeitura o porquê de não ter havido essa audiência pública. Então estamos até requisitando que haja uma conversa melhor com os moradores de Itapecerica e da região”, diz Almir Abraão, vice-presidente da Associação de Moradores do Jardim Petrópolis, condomínio que fica próximo à obra.

Em nota, a Cestesb confirmou que autorizou a movimentação de quase três milhões de metros cúbicos de terra para correção do nível do terreno e disse que “embora o empreendimento esteja localizado em área de proteção de manancial, desde que a obra ocorra de acordo com o projeto aprovado e siga as exigências feitas pela CETESB, não há qualquer impedimento legal ou técnico para a sua implantação. A última fiscalização ocorreu no dia 2 de julho e não apontou irregularidades na execução”.

A prefeitura de Itapecerica da serra informou que autorizou a obra depois de analisar o projeto apresentado pelos responsáveis. Quanto ao pedido de esclarecimento do Ministério Público, a prefeitura disse que é a Cetesb é quem deve responder.

Crédito: G1
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