Os vereadores de Embu das Artes aprovaram na quarta-feira, dia 12, o orçamento para o exercício financeiro de 2019, curiosamente mesmo com a crise que o município enfrenta na saúde com falta de medicamentos, atrasos de fornecedores e folha de pagamento dos funcionários, no próximo ano o governo Ney Santos cortou R$ 16 milhões de reais dos recursos para saúde. Em contrapartida foram criadas três novas secretarias.
Em 2018, o recurso reservado para saúde foi de R$ 180.751.000,00 milhões, já para o ano de 2019 o valor previsto é de R$ 164.655.368,00 milhões, ou seja, uma redução de R$ 16 milhões de reais no orçamento anual em uma das pastas mais importantes da administração municipal.
De acordo com o Projeto de Lei Complementar Substitutivo n°. 11/2018, de autoria do Prefeito municipal Ney Santos, “dispõe sobre estimativa da Receita e fixação da Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019”, consta também o orçamento designado para as recém criadas Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Suprimentos e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ao todo são mais de R$ 3,9 milhões para folha de pagamento e demais necessidades dessas novas secretarias.
“Eu não vou votar em algo que acredito que prejudica a população. Nesse orçamento para 2019, eu verifiquei algumas situações que eu acho inviável e quem será prejudicado com tudo isso é a população. Todo o dia a população está sofrendo com falta de medicamento, falta de médico, em 2018 foi destinado R$ 180 milhões e ainda não tivemos esse serviço de qualidade, para 2019 teremos um orçamento de R$ 164 milhões. Já estamos vivendo esse caos e agora menos R$ 16 milhões”, pontuou a vereadora Rosangela Santos.
Na sessão, os vereadores aprovaram a peça orçamentária por 11 votos favoráveis pela base governista e 4 votos contrários da oposição sendo eles Rosangela Santos, Edvanio Mendes, André Maestri e Dra Bete. A discussão do projeto foi acerca da responsabilidade do executivo em enviar tal proposta, os vereadores de oposição evidenciaram que os recursos foram maquiados, como por exemplo o valor designado ao cartão cidadão está listado na Secretaria de Planejamento, que é de R$ 1,7 milhão reais.
Além disso, Edvânio Mendes cobrou responsabilidade dos demais vereadores. “Diante da fala dos vereadores aqui então a responsabilidade é de vocês, quando estiver faltando remédio, quando estiver faltando médico. A realidade da nossa cidade não é como pintam. Cadê que não sabe fazer planejamento? Não sabe fazer gestão? Quando o governo tira mais de R$ 16 milhões da secretaria de saúde demonstra que não tem compromisso com a saúde da nossa cidade”, falou.
O vereador André Maestri também se posicionou contrário à proposta orçamentária do governo municipal. “Anteriormente eu pontuei a questão de três secretarias, que ao meu ponto de vista são extremamente essenciais mas se realmente tivesse a preocupação da economicidade e de reduzir gastos não se teria criado mais três secretarias, mas teria reduzido unindo secretarias que tem uma certa ideologia de projetos como Cultura e Turismo, e dessa forma investir nas políticas públicas da cidade”, destacou.
A vereadora Dra Bete alertou que a previsão orçamentária para 2020 – ano de eleição municipal é bem maior, que para o ano de 2019. “Diminuir a saúde não tem cabimento. Se com esse dinheiro já não está dando imagina se fizer essa redução. E coincidentemente a previsão de 2020, que é ano de eleição vai aumentar e muito. Aí fica aquela dúvida: Porque será que vai acontecer isso? Eu voto contra pela redução de R$ 16 milhões”, disse.
