O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na tarde desta quarta-feira, 11 de abril, irregularidade cometida pelo Centro de Formação de Condutores (CFC) Soberana, localizado em Taboão da Serra, região metropolitana da capital.
Durante fiscalização de rotina, a equipe do Detran.SP verificou no sistema e-CNHsp – por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação – que um veículo que deveria estar sendo utilizado em aula de categoria B (carro) estava, na verdade, estacionado em frente ao estabelecimento.
Foi registrado o boletim de ocorrência na 2ª Delegacia de Polícia de Taboão da Serra por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena de 2 a 12 anos de reclusão. Os envolvidos, tanto os responsáveis pelo CFC como o candidato à habilitação que deveria estar em aprendizado no veículo, responderão a inquérito policial.
Além disso, a autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá junto ao Detran.SP a um processo administrativo que pode resultar até em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.
A Ouvidoria do Detran.SP pode ser acionada pelo portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo absoluto ao denunciante.
O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
