O juiz federal Sergio Moro concedeu na noite desta segunda-feira sua primeira entrevista ao vivo em quatro anos de Operação Lava Jato, ao programa Roda Viva, da TV Cultura. No programa, que marcou a despedida do colunista de VEJA Augusto Nunes após cinco anos como âncora da atração, o juiz falou do panorama das investigações, de suas perspectivas em relação ao combate à corrupção e, indiretamente, dos processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moro disse torcer para que o Supremo Tribunal Federal (STF) “tome a melhor decisão” no caso do petista e reiterou sua defesa enfática pela execução das penas a partir da condenação em segunda instância. O magistrado defendeu que, caso o tribunal reveja seu atual entendimento, os brasileiros cobrem de seus candidatos a possibilidade de reinstituir a prisão provisória por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
“Tenho esperança de que o precedente não vá ser alterado. Se o STF rever esse antecedente, temos de pensar em uma opção. Pode-se cobrar dos candidatos a presidente uma posição sobre corrupção. Pode-se restabelecer a execução de pena por emenda constitucional”, afirmou.
O juiz da Lava Jato alegou ainda que apenas cumpriria as ordens do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) caso venha a determinar a prisão do ex-presidente. Condenado a 12 anos e um mês de prisão, Lula pode ser preso a qualquer momento caso o Supremo rejeite seu habeas corpus preventivo, cuja discussão será retomada no próximo dia 4 de abril.
Entre outros temas, Sergio Moro ainda negou que tenha pedido desculpas por ter tornado pública uma polêmica gravação entre os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT). O magistrado também falou sobre as críticas por receber auxílio-moradia, as acusações contra ele feitas pelo ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran e as prisões preventivas.
O programa ficou acima de quatro pontos de média de audiência (contra picos de 1,5 ponto em dias normais) e foi o assunto mais comentado nos trending topics mundiais do Twitter. A bancada rotativa do programa foi composta pelos jornalistas João Caminoto, diretor de Jornalismo do Grupo Estado; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo; Fernando Mitre, diretor de Jornalismo da Rede Bandeirantes; Daniela Pinheiro, diretora de Redação da revista Época; e Ricardo Setti, jornalista e escritor.
Eleições
O juiz Sergio Moro falou sobre as suas perspectivas para as eleições de 2018: “Eu vejo bons candidatos. Outros nem tanto. E outros que mereçam um juízo maior de censura”. Ele não nominou ninguém e não comentou sobre possíveis pretensões políticas para o futuro.
Sergio Moro critica “mania” dos brasileiros de procurar um “salvador da pátria, num dom Sebastião que vai vir e expirar nossos pecados”. Instado a manifestar uma preferência sobre um candidato para o pleito de outubro, não se posicionou.
O magistrado defendeu que os eleitores cobrem seus candidatos a defendam projetos de lei que reinstituam a prisão em segunda instância caso esta seja revista pelo STF.
Habeas Corpus de Lula
“Espero que o Supremo Tribunal Federal tome a melhor decisão”, diz Moro sobre habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O juiz afirma que prisão em segunda instância vai além da Lava Jato: “Tem peculatos milionários, desvios de dinheiro da saúde e da educação, que fazem muita falta para a população, e outros casos, como estupradores e pedófilos. Isso só no meu local de trabalho”. “Passaria uma mensagem errada, no sentido de que não cabe mais avançar.”
Acordão? Não. O juiz Sergio Moro diz que não acredita que haja um “acordão” para proteger o ex-presidente Lula (PT) no STF. “Eu não posso acreditar em uma hipótese dessa”, afirmou.
Moro relembrou que, no acórdão em que condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão, o TRF4 já determinou a execução da do ex-presidente quando estiverem esgotados todos os recursos na segunda instância. “Tenho que cumprir a ordem do Tribunal Regional Federal”.
‘Sou apenas um cumpridor da ordem’, diz o magistrado sobre a possibilidade de prender o ex-presidente Lula (PT). “Eu não tenho nem a opção, de cumprir ou não cumprir”.
Lava jato
Moro relembrou o começo da operação e como foi puxado o “fio” da corrupção na Petrobras. Um esquema de lavagem de dinheiro que esbarrou na política quando se descobriu que um doleiro recebia dinheiro de empreiteiras e repassava a empresas de fachada, em nome de um diretor da estatal. Ele está se referindo a Alberto Youssef e a Paulo Roberto Costa.
Salário
O juiz Sergio Moro, que apesar de ter imóvel próprio recebe auxílio-moradia de 4.378 reais por mês, ressalvou que a imprensa tem “o direito de questionar”, mas volta a argumentar que o salário dos magistrados não é reajustado há três anos e que a legislação obriga que isso ocorra anualmente. O magistrado argumenta que esse questionamento ocorre porque o Brasil é um país de grandes desigualdades, mas que a situação tem que ser analisada “de maneira mais abrangente”.
Foro Privilegiado
Questionado sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a lentidão com a qual os processos contra políticos correm na Corte, Moro disse que o foro privilegiado “não tem funcionado” e defende sua revisão. O juiz também cita uma ação, em tramitação no próprio STF, que deve restringir este foro.
Prisões preventivas
Moro defendeu o uso de prisões preventivas. Citou o exemplo da Odebrecht, que só desmontou seu “departamento de propinas” mais de um ano depois do início da Lava Jato, quando seu presidente, Marcelo Odebrecht, foi preso. “A prisão preventiva é excepcional e tem que ser excepcional. Mas, para mim, esse era um quadro de excepcionalidade”.
Vazamento dos áudios
“Jamais pedi escusas”, disse o juiz sobre a polêmica da divulgação de uma conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2016. Moro se defendeu e alegou que os áudios não dizem respeito a fatos privados da vida de ambos.
“Foi uma decisão que eu tomei pensando estar fazendo a coisa certa. O ministro Teori entendeu que não e revisou”, completou.
Caso Rodrigo Tacla Dúran
“Já falaram de excessos de rigor, mas nunca de desonestidade”, diz o juiz da Lava Jato. Para ele, Rodrigo Tacla Durán é “apenas, um mentiroso”. Foragido na Espanha, Durán acusou Moro de receber valores indevidos através de um amigo para favorecer delatores da operação. Na entrevista ao Roda Viva, juiz diz acreditar que é apenas uma tentativa de afastá-lo do caso.
Polícia Federal X Ministério Público Federal
Relacionamento entre Justiça, Polícia Federal e Ministério Público Federal “já foi mais harmonioso”, reconhece Moro. Juiz completa que, no entanto, as entidades trabalham bem em Curitiba.
Por Veja
