O governo federal lançou nesta segunda-feira (5) o projeto-piloto para o DNI (Documento Nacional de Identificação), um documento que pretende integrar diversos registros utilizados pelo cidadão como o CPF (cadastro de pessoa física)e o título de eleitor. A previsão do governo é que o documento, que poderá ser exibido por meio de smartphones, esteja disponível ao cidadão a partir de julho deste ano.
O secretário de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti, disse que, na medida em que os convênios com os Estados for intensificado, a tendência é que o DNI também apresente os números do RG de cada cidadão.
O DNI utiliza, inicialmente, a base de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fez o cadastro biométrico (impressões digitais) de aproximadamente 75 milhões de eleitores. Durante a fase de testes, 2.000 pessoas (principalmente técnicos do TSE e do governo federal) já puderam emitir seus documentos.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a ideia é que após os testes nas duas entidades, o documento possa ser disponibilizado. “Uma vez testado e consolidado o processo, verificando os níveis de segurança, estamos prevendo com o comitê gestor do DNI implementar, colocar à disposição da população em julho deste ano”, afirmou.
Quando estiver em pleno funcionamento, o documento poderá ser emitido via smartphones que utilizam sistema operacional Android ou IOS.
Para emitir o documento, as pessoas que já tiveram suas biometrias cadastradas junto ao TSE deverão baixar o aplicativo do DNI em seus smartphones, fazer um pré-cadastro e validar seus dados junto a um ponto de atendimento. Inicialmente, os pontos de atendimento válidos são os da Justiça Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no primeiro momento, aproximadamente cerca de 2.000 servidores do TSE e do Ministério do Planejamento poderão fazer download do aplicativo do documento que, posteriormente, será ampliado para uso dos demais servidores da Justiça Eleitoral e gradativamente para a população. O DNI somente poderá ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança. Somente poderá o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.
Os técnicos do governo explicam que as pessoas que ainda não fizeram o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral ou que não estão em idade eleitoral também poderão ter acesso ao DNI. A meta é que, além de convênios com os Estados, o governo também faça parcerias com empresas privadas que tenham capacidade para fazer o registro biométrico e repassar os dados à base nacional.
